No dia 17 de outubro comemoramos o Dia da Agricultura. Em um país que possui sua economia com base na agricultura, seria impossível não prestarmos uma homenagem aos agricultores familiares que se dedicam diariamente ao cultivo de suas terras, preparando o solo, plantando, colhendo, ofertando na mesa dos brasileiros alimentos de qualidade e que fazem do nosso país referência na oferta de alimentos ao mundo.
Segundo o senso do IBGE realizado em 2017, 76,8% das propriedades rurais são pertencentes à agricultura familiar e para se enquadrar a esse grupo, essas propriedades devem atender algumas regras estabelecidas, conforme Decreto nº 9.064,de 31 de maio de 2017:
1º - Possuir área de até quatro módulos fiscais. Esses módulos são unidades de medidas agrárias, expressas em hectares e que podem variar conforme município.
2º - utilizar, predominantemente, mão de obra familiar nas atividades econômicas do estabelecimento ou do empreendimento;
3º - ganhar, no mínimo, metade da renda familiar de atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento; e
4º - ser a gestão do estabelecimento ou do empreendimento estritamente familiar.
A agricultura familiar por muitos anos foi desvalorizada por sua forma de produção, considerada mais simples, de menor valor e até arcaica quando comparada a uma agricultura extensiva, a agricultura familiar era considerada apenas uma etapa a ser vencida para se chegar a uma produção extensiva e de alta renda. É importante então, diferenciarmos valor de renda, e nesse sentido, explicaremos ao longo do texto como é grande o valor da agricultura familiar em nossa sociedade e quão distorcido foi essa imagem do pequeno agricultor no passado.
A agricultura familiar no Brasil é muito diversificada, e não falamos isso referente aos tipos de alimentos que produzem, mas sim pelo modo como se formaram e pelas diferentes geografias e culturas que as constituem. Num Brasil imenso, com diferentes climas, terras e origens não poderíamos esperar algo diferente. Temos as famílias de produtores rurais do sul do Brasil, que surgiram da colonização no final do século XIX, sendo praticamente formadas por famílias de imigrantes e que vivem da produção de milho, uva, leite, aves e suínos. Temos o agricultor familiar ribeirinho do Amazonas que, além do peixe, cultiva feijão e frutas típicas regionais, o produtor do agreste nordestino que faz da cana de açúcar, do algodão e de frutas regionais seu principal sustento e produtores de áreas ocupadas mais recentemente como no sul do mato grosso do sul, que cultivam mandioca, favorecida pelas condições da região, grãos e gado.
Toda essa diversidade de produção que aproveita o que há de melhor em cada região, demonstra como a cultura popular com conhecimentos repassados de geração em geração traz em sua essência saberes de cultivo e práticas mais equilibradas para o meio ambiente, fazendo da agricultura familiar uma forma de produção com menos impacto ambiental, respeitando o ecossistema regional.
Além da parte ambiental, a agricultura familiar tem o poder de reduzir a desigualdade social, afasta famílias da linha da pobreza, movimenta a economia de cidades e regiões e dá a essas famílias uma forma digna de sustento. Um produtor familiar não produz apenas para venda, ele consome seus próprios alimentos, ao mesmo tempo que produz a mandioca para comercialização, por exemplo, ele a utiliza para seu consumo, consumo de seus animais e assim produz o leite, o ovo e a carne. Da produção de animais tira o adubo para sua plantação e sua horta, onde cultiva legumes e verduras, seja para consumo próprio ou comercialização. Esse é apenas um modelo simples, mas essa é a essência da agricultura familiar, uma produção de subsistência e comércio com menor impacto, aproveitando o que a natureza oferece, aproveitando tudo o que produz, diversificando sua produção sem se tornar refém de um commodity e sua alta e baixa na balança comercial do mercado.
A agricultura familiar se baseia em equilíbrio. Renda obviamente é importante e claro, a produção extensiva gera muita renda, porém, possui a desvantagem de estar concentrada nas mãos de poucos e é assim que surge a desigualdade e todo o impacto social gerado por ela. Consumir alimentos e produtos oriundos da agricultura familiar estimula um setor que envolve mais pessoas, mais famílias e faz com que a renda delas aumente. A renda da Agricultura familiar possui valor, um valor social que reduz a desigualdade e promove a qualidade de vida para milhões de brasileiros.
A indústria tem um papel importante no cenário da agricultura familiar, pois ela consome, industrializa e alimenta nosso país e o mundo. Cabe a ela, além de órgãos governamentais, estimular e fomentar este setor. Uma forma simples de estímulo é adquirir matéria-prima da agricultura familiar, parece simples, mas isso muitas vezes não acontece. Pequenos produtores esbarram na necessidade de executar grandes investimentos para conseguir avançar em setores como avicultura, piscicultura ou suinocultura, por exemplo. Apesar de programas do governo de estímulo ao pequeno agricultor, como a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que define que parte da verba destinada ao programa de merenda escolar deva ser destinada a aquisição de produtos da Agricultura Familiar, ou do PRONAF, que garante assistência e crédito ao pequeno agricultor, ainda existem algumas limitações ao avanço nesse setor e diante desse cenário, o cultivo acaba sendo uma boa alternativa a esses produtores.
Alguns cultivos de Agricultura Familiar merecem destaque, como é o caso da mandioca. Da produção Nacional desse tubérculo, 87% é oriunda da Agricultura Familiar. Na cidade de Mundo Novo - MS uma das maiores regiões produtoras de mandioca do Brasil, conforme apontam dados do IBGE 2017, está instalada a indústria Amidos Mundo Novo. Fabricante de amido in natura ou fécula e amidos modificados e que recentemente adquiriu o selo da Agricultura Familiar, a Amidos Mundo Novo absorve a produção de mandioca da região, que chega a possuir mais de 4.500 famílias de pequenos agricultores. Para os diretores da empresa, conquistar esse selo representa alcançar valores cada vez mais urgentes para nossa sociedade, como sustentabilidade, responsabilidade social, responsabilidade ambiental e valorização da produção e economia regional. Atualmente exportando seus produtos para mais de 14 países, a Amidos Mundo Novo leva o trabalho do pequeno Agricultor ao Mundo, mostrando o poder do pequeno produtor rural na nossa economia.
Reforçando a cadeia sustentável, um subproduto da industrialização é a fibra da mandioca, também chamada de bagaço ou massa, com grande valor nutricional, ela retorna aos pequenos produtores para alimentação do gado. Além disso, sua produção utiliza menos insumos agrícolas que algumas monoculturas como soja e milho e as suas folhas ainda podem ser utilizadas para fabricação de ração para animais, como galinhas. Uma cadeia de produção de valor deve possuir menos impacto social, econômico e ambiental e a mandioca cumpre sua função nesse ciclo.
A sociedade vem apresentando uma nova forma de consumir, ela procura por alimentos e produtos de valor. Uma produção pobre é aquela que visa somente a renda e renda sem valor possui um futuro frágil. O valor está no produto ou alimento que procedem de pessoas que possuem qualidade de vida, acesso à educação, acesso a saúde, sem exploração, com direitos e dignidade. Faça a diferença, consuma alimentos de valor, gere renda para a agricultura familiar.